Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

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Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

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Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

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Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

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Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

Justiça garante a cobrador de ônibus direito de não se incriminar

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao silêncio de um trabalhador que não queria se incriminar numa conduta irregular e manteve decisão de segunda instância que o absolveu da litigância de má-fé.

Governo recorre a MP para bolsa universitária